Contextualização
MONITOR – uma plataforma de Justiça, Paz e Democracia, é uma plataforma de monitoria eleitoral que visa identificar, documentar, reportar e disseminar os incidentes eleitorais analisados como aspectos que podem comprometer a credibilidade do processo eleitoral em Moçambique. A plataforma opera em 20 distritos das províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. A plataforma é composta por 05 organizações da Sociedade Civil, nomeadamente, Pressão Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social (CEDES), Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-sustentado (ANDA) e Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), ambos com o financiamento da USAID através da Counterpart International.
A Plataforma Monitor tem vindo a monitorar as principais etapas do processo eleitoral, nomeadamente o (i) recenseamento, inscrição dos candidatos, (ii) campanha eleitoral, (ii) votação, (iii) apuramento, contagem e publicação dos resultados e (iv) o ambiente em que se vive em cada uma destas fazes. Estão envolvidos no processo de observação e gestão de conflitos eleitoral monitores, membros dos Comités de Resposta e Reconciliação, Comité Nacional de Resposta e Reconciliação, especialistas de ciências sociais e política, estatística, segurança, líderes religiosos e tradicionais.
O processo das eleições em Moçambique tem sido marcado por um ambiente de ocorrências de conflitos pois eleitoral derivado a não aceitação dos resultados, sobre tudo pelos partidos políticos da oposição. As opiniões fundamentam que as eleições não têm sido livres, justas e transparentes como resultado de fraudes e manipulação do processo de forma deliberada.
Metodologia
ELMO é uma plataforma web de recolha, processamento de dados e produção de relatórios para análise de monitoria dos processos eleitorais, em tempo real. A informação é enviada à plataforma por observadores (monitores) no campo utilizando o aplicativo Open Data Kit (ODK), SMS ou ficha online. O ELMO é de código aberto e pode ser adaptado para vários fins do campo de pesquisa. E o SMS Connect é um canal de comunicação para recepção de mensagens categorizadas por gravidade e tipo de incidente, enviadas pelos Monitores em tempo real. Estas mensagens são agrupadas automaticamente e incluídas no relatório diário como alertas para seguimento imediato pelos CRR.
A Plataforma Monitor esteve presente através de seus parceiros nas 7 províncias e 20 distritos com monitores, CRRs e staff a observar o processo eleitoral desde o recenseamento até a validação dos resultados pelo Conselho Constitucional. Para a recolha de dados foram empregues monitores/ observadores eleitorais que em tempo real reportaram todas as incidências eleitorais através do ELMO que continha questionários pré-elaborados e SMS Connect que foi usado durante a campanha e votação como alternativa ao ELMO focado para a violência eleitoral. Por sua vez, os dados eram enviados ao secretariado para o processamento pelos gestores de dados. Toda a informação referente a violência, ilícitos eleitorais, fraude ou manipulação era devolvida aos membros dos CRRs para respectiva intervenção junto das entidades interessadas e competentes. Só a plataforma Monitor, processou 12768 fichas durante o recenseamento, 10681 na campanha eleitoral, 208 na abertura da mesa de votação, 1707 no dia da votação e apuramento e 59 de incidentes.